Distrato Imobiliário – Daniel Moreira Advocacia

COMPROU UM IMÓVEL NA PLANTA OU UM TERRENO EM LOTEAMENTO E SE ARREPENDEU?

É seu direito cancelar a compra do imóvel e obter o reembolso de ATÉ 90%

Especialista em direito imobiliário

Atendimento online e imediato

Pensamos sempre no melhor para você

O que é Distrato de imóvel?

O distrato imobiliário é basicamente o desfazimento de um contrato de compra e venda de um imóvel, seja ele um lote, apartamento ou casa.

Por algum motivo, como uma mudança inesperada em sua situação financeira, você decide que não pode mais arcar com o compromisso de compra. Nesse caso, você e a construtora/loteadora podem optar por realizar um distrato.

O distrato nesse contexto envolveria a rescisão do contrato de compra e venda, com a devolução de até 90 % dos valores pagos.

É o seu direito e ele deve ser respeitado!

Infelizmente, existem casos em que Construtoras/ Incorporadoras/ Loteadoras desrespeitam a lei e, consequentemente, prejudicam os consumidores envolvidos.

Algumas empresas podem impor multas abusivas e retenções de porcentagens ilegais, desconsiderando as regulamentações que protegem os direitos dos compradores.

Casos mais comuns:

Rescisão por culpa da Construtora / Loteadora

Em situações de atraso de obra ou outras irregularidades contratuais, atuamos para obter a restituição de 100% dos valores pagos, com possibilidade de indenização adicional, conforme cada caso específico. Por meio do apoio jurídico especializado, você evitará prejuízos financeiros e emocionais, realizando uma rescisão sem burocracias.

Rescisão por decisão do Comprador

Através de uma ação judicial, buscamos a restituição de até 90% dos valores, com correção monetária e pagamento à vista, nos casos em que a rescisão ocorre por motivos pessoais como arrependimento, aumento abusivo das parcelas, problemas financeiros ou dificuldade em obter financiamento.

Rescisão Amigável

Nos casos em que há viabilidade, atuamos com negociações para obter um acordo amigável, a fim de garantir uma restituição justa sem a necessidade de um processo judicial. Isso proporciona uma solução mais rápida e menos onerosa para todas as partes envolvidas, evitando prolongamentos desnecessários e proporcionando uma conclusão satisfatória para ambas as partes.

Ficou com dúvidas?

Caso tenha dúvidas ou queira realizar uma análise prévia do seu caso sem compromisso com nossa equipe, entre em contato conosco por WhatsApp. Clique no botão abaixo para iniciar a conversa.

Não desista dos seus direitos! Estamos aqui para ajudar

Sobre Nós

Com mais de 15 anos atuando com especialidade no Direito Imobiliário, com enfoque na regularização de imóveis, contando com equipe multidisciplinar de profissionais da área, advogados, arquitetos, engenheiros, topógrafos.

Com atuação em todo o território gaúcho, alinhando-se a evolução tecnológica e as necessidades do mercado, o escritório Daniel Moreira Advocacia, também proporciona, com o mesmo padrão de excelência e qualidade dos nossos serviços, atendimento jurídico personalizado através de um dos nossos advogados por meio de vídeoconferência, ligação de vídeo ou chamada por telefone.

Nosso escritório, ajusta-se às necessidades e capacidade financeira o cliente, viabilizando o acesso do cidadão ao poder judiciário.

O escritório atua com conhecimento especializado nas principais áreas do direito, contanto com uma equipe altamente preparada para alcançar a solução do seu caso.

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